Mudança de algumas alíquotas de ICMS no estado da Bahia

(Para baixar o aplicativo basta clicar em “clique aqui” logo abaixo.)

Informamos que a partir do dia 10/03/2016, por força da Lei 13.461/2015, algumas alíquotas do ICMS no estado da Bahia sofrerão alterações, o que poderá acarretar também alteração no cadastro de produtos e inserção da carga tributária correspondente nos equipamentos fiscais. Portanto, sugerimos procurar orientação do seu contador para as adequações, que poderão ser necessárias para seu estabelecimento.

O nosso suporte técnico está orientado e preparado para melhor lhe atender.

Devemos nos antecipar para evitar transtornos e possíveis paralisações nas atividades comerciais em horário comercial.

Para nossos clientes de sistemas, clique aqui e, faça download do aplicativo para alteração da alíquota de 17% para 18% no cadastro de produtos.

Essa alteração deverá ser executada após o encerramento do movimento do dia 09/03/2016. Caso seja executada antes deste prazo poderá implicar em aumento do ICMS.

Caso seu contador julgar necessária a alteração da alíquota de 27% para 28% para algum(ns) produto(s) derivado de fumo, a alteração deverá ser feita no cadastro de produtos ou no subgrupo, utilizando-se das respectivas rotinas do sistema SGA.

Faz-se necessário também que, os usuários de equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF (impressora fiscal) façam a inclusão do(s) novo(s) totalizador(es) tributário(s). Geralmente para este tipo de operação não é necessário realizar intervenção técnica (abertura do equipamento com rompimento e troca de lacre), nem alterar a alíquota de 17% ou 27%, bastando incluir a nova alíquota de 18% e/ou 28%.

Em caso de dúvidas entre em contato através do e-mail suporte@sws.inf.br ou do fone 73 3528-3300.

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